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Apostila Digital Completa
Edição: Setembro/2011
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521 Páginas + Extras
Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Redação de correspondência oficial. Sintaxe da oração e do período. Homônimos e parônimos.
Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos de hardware e de software. Conceitos associados a Internet/Intranet. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas, programas e instalação de periféricos. Sistema operacional Windows XP. Pacotes de aplicativos de escritório: BrOffice a partir da versão 3.1 (Writer, Calc e Impress) e Microsoft Office a partir da versão 97 a 2003 (Word, Excel e PowerPoint). Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico. Internet Explorer 8.
Noções de Arquivologia: Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediários; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
Noções de Direito Constitucional: Constituição: conceito e poder constituinte. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.
Noções de Direito Eleitoral: Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares). Resolução TSE n° 21.538/2003 e alterações posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n° 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2°; 3°; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei n° 6.091/1974 e alterações posteriores.
Noções de Direito Administrativo: Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Agentes públicos. Princípios básicos da administração. Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei n° 11.416/2006). Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992). Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies. Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei n° 9.784/1999). Responsabilidade Civil da Administração. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (Resolução TRE/PE n° 120/2009 e alterações): Título 1 - Do Tribunal (art. 1° ao 38); Título IV - Dos Juízes Eleitorais (art. 211 ao 217); Título VI - Das Disposições Finais e Transitórias (art. 221 ao 238).
Noções de Administração: Planejamento Estratégico: missão, visão, valores, BSC (conceito, perspectivas, mapa estratégico e objetivo estratégico). Governança corporativa: Conceitos básicos de Gerência de projetos baseada no modelo PMBOK.
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