Apostila Polícia Militar - MG

27 de setembro de 2011

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Apostila Digital Completa
Edição: Setembro/2011
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Prazo máximo de entrega: 48hrs após a confirmação de pagamento
521  Páginas + Extras

Conteúdo:

LÍNGUA PORTUGUESA

    Domínio da Expressão Escrita (redação)
    Adequação Conceitual
    Pertinência, relevância e articulação dos argumentos
    Seleção Vocabular
    Estudo de texto (questões objetivas sobre um texto de conteúdo literário ou informativo ou crônica)
    Ortografia
    Acentuação gráfica
    Pontuação
    Estrutura e Formação de Palavras
    Classes de Palavras
    Frase, Oração e Período
    Termos da oração
    Período Composto
    Funções sintáticas dos pronomes relativos
    Emprego de nomes e pronomes
    Emprego de tempos e modos verbais
    Regência Verbal e Nominal
    Crase
    Concordância Verbal e Nominal
    Orações reduzidas
    Colocação pronominal
    Sílaba e tonicidade
    Fonemas
    Notações léxicas
    Estilística
    Figuras de Linguagem
    Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas
    Funções da linguagem na comunicação
    Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão)
    Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo)
    Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias
    Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual
    Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade
    Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia
    Obra Literária

DIREITO PENAL

    Princípios constitucionais do Direito Penal
    A lei penal no tempo
    A lei penal no espaço
    Interpretação da lei penal
    Infração penal: elementos, espécies
    Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
    Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade
    Excludentes de ilicitude e de culpabilidade
    Extinção da punibilidade
    Erro de tipo; erro de proibição
    Imputabilidade penal
    Concurso de pessoas
    Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação
    Crimes contra a pessoa
    Crimes contra o patrimônio
    Crimes contra a dignidade sexual
    Crimes contra a incolumidade pública
    Crimes contra a Administração Pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Inquérito policial
    notitia criminis
    Controle externo da atividade policial
    Ação penal; espécies
    Jurisdição; competência
    Prova
    Prisão em flagrante
    Prisão preventiva
    Prisão temporária (Lei nº 7.960/89)
    Liberdade provisória
    Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
    Habeas Corpus
    Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri

DIREITO CONSTITUCIONAL

    Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais
    Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais
    Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição
    Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade
    Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão
    Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
    Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública
    Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência
    Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos
    Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República
    Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça
    Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

    Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios
    Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
    Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta
    Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos
    Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
    Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade
    Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização
    Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado

DIREITO PENAL MILITAR

    Aplicação da lei penal militar
    Crime
    Imputabilidade penal
    Concurso de agentes
    Penas
    Aplicação da pena
    Suspensão condicional da pena
    Livramento condicional
    Penas acessórias
    Efeitos da condenação
    Medidas de segurança
    Ação penal
    Extinção da punibilidade
    Crimes militares em tempo de paz
    Crimes propriamente militares
    Crimes impropriamente militares

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

    Processo Penal Militar e sua aplicação
    Polícia judiciária militar
    Inquérito policial militar
    Ação penal militar e seu exercício
    Processo
    Juiz, auxiliares e partes do processo
    Denúncia
    Competência da Justiça Militar Estadual e da União
    Questões prejudiciais
    Exceções
    Incidente de sanidade mental do acusado
    Incidente de falsidade de documento
    Medidas preventivas e assecuratórias
    Providências que recaem sobre coisas
    Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança
    Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios
    Deserção de oficial e de praça; insubmissão
    Nulidades.

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

    Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
    Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001)
    Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): dos crimes e das infrações administrativas
    Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006)
    Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92)
    Corrupção de menores - Lei nº 2.252/54
    Lei nº 8.072, de 25/07/1990, dispõe sobre os crimes hediondos
    Lei nº 10.741, de 01/10/2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118
    Lei nº 11.340, de 07/08/2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher: Art. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45
    Lei Estadual nº 14.170, de 15/01/2002, determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual
    Decreto nº 43.683, de 10/12/2003, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002
    Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948
    Lei nº 9.459, de 13/05/1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor
    Lei nº 9.455, de 07/04/1997, define os crimes de tortura e dá outras providências
    Lei nº 9.807, de 13/07/1999, estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas: Art. 1º ao 15

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

    Lei n. 5.301, de 16/10/1969, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais: art. 1º ao 5º, 7º, 14 e 15, 17 ao 34, 223
    Lei n. 14.310, de 19/06/2002, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais: art. 1º ao 9º, 11, 12, 23 a 25, 50, 54, 59, 60, 86, 87, 89, 94 e 95

 
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